O procedimento de ostomia é complexo e salva vidas. Com o avanço da medicina, milhares de vidas foram salvas graças a técnica de ostomia na colostomia, ileostomia, urostomia, gastrostomia e traqueostomia. Entrentanto, as consequências desse procedimento podem durar por toda vida. Dessa forma, as pessoas que precisaram fazer o procedimento de ostomia,  continuam dependentes da bolsa, podem sofrer com o desconhecimento, desrespeito e preconceito perante aos direitos previstos em lei.

Profissionais da saúde: vocês sabem quais são os direitos dos ostomizados?

• Estrutura especializada, com área física adequada, recursos materiais específicos e profissionais capacitados (Portaria SAS/MS 400/2009);
• Distribuição gratuita de bolsa, sonda, coletor e adjuvantes de proteção e segurança (RN 325/ANS);
• Tratamento fora do domicílio (SUS).

Direitos ostomizados

De acordo com  as infomações do site JusBrasil: o paciente ostomizado é considerado uma pessoa com deficiência física, conforme determina o Decreto nº 3.298/1999, artigo 4, inciso 1. Portanto, tem os mesmos direitos assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)

Confira alguns exemplos que todas as pessoas ostomizadas têm direito:

• Um salário-mínimo mensal enquadrado no Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS);
• Saque do PIS;
• Saque do FGTS;
• Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez concedido ao segurado da Previdência Social;
• Isenção de imposto de renda na aposentadoria por invalidez;
• Isenção de ICMS, IPVA, IPI e IOF na compra de veículos adaptados;
• Quitação da casa própria;
• Aquisição de imóvel para moradia própria nos programas habitacionais do governo;
• Resgate de prêmio de seguro ou previdência privada;
• Passe livre em transporte coletivo;

Movimento dos ostomizados

É necessário ter uma grande discussão entre os colegas profissionais da saúde sobre os direitos dos ostomizados. Como todos os cidadãos, eles merecem nossa atenção, carinho e respeito. Os ostomizados são especiais, precisam de reconhecimento e que os seus direitos sejam resguardados pela lei e postos em prática em todos os âmbitos da sociedade.

É por isso que o Vagas em Hospitais apoia o movimento dos ostomizados do Brasil. Pesquise mais sobre o assunto, converse e apoie essa causa!